A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido por qual na fase de investigação social é legal a eliminaçãeste do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade de recurso).
A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigação social.
III – Em decorrência da independência entre as instâncias, ainda Nesse caso seria possÃvel a apuração administrativa do fato objeto da ação penal e, por consequência, a adoçãeste das medidas correspondentes – medida, poré especialmentem, nãeste observada na espécie. Precedente do c. STJ.
Pelo seu caso, a existência do dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, não vislumbro a possibilidade da tua eliminaçãeste em concurso público, a existência de dÃvidas ou protestos não podem possibilitar acarretar na eliminaçãeste de candidato do concurso:
Nesse sentido, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Há limites constitucionais e legais à investigação vida pregressa. Em outras palavras: o investigado Pode vir a e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsão recursal no edital do certame, tem a hipotese por impugnar judicialmente este resultado negativo de que este elimine do concurso.
A exclusãeste por motivos tais como esse Pode vir a ocorrer na fase do investigaçãeste social e é comunicado ao candidato a sua própria exclusão.
Ademais, quando a motivação nãeste se mostra razoável e eivada de ilegalidade é possÃvel contestar a exclusão do concurso.
Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem visualize-o agora stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo do Delegado do PolÃcia.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese do incursãeste do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
O senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo por tua exclusãeste, os atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.
Google perde proceder britânica e deve retirar pesquisas que relacionavam nome de empresário a condenaçãeste criminal. (MI - clique cá)
Pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.